1. Papéis no tratamento
A WebMadeira atua como responsável pelo tratamento dos dados necessários à relação comercial, à conta de cliente e à faturação. Quando aloja um site, base de dados, formulário ou correio do cliente, pode atuar como subcontratante relativamente aos dados que o cliente decide armazenar.
2. Minimização e finalidade
Recolhemos e utilizamos apenas os dados adequados e necessários para prestar o serviço, responder a pedidos, gerir domínios e contas, assegurar a faturação, prestar suporte e proteger a infraestrutura.
O cliente deve evitar colocar dados pessoais desnecessários em áreas públicas e deve definir regras de acesso para utilizadores e colaboradores.
3. Direitos dos titulares
Os titulares podem exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade, quando aplicável, através de geral@webmadeira.pt. O pedido deve identificar a pessoa e explicar o âmbito pretendido, sem exigir informação excessiva.
4. Segurança e incidentes
A WebMadeira aplica controlos de acesso, encriptação quando disponível, firewall, mecanismos antimalware, cópias de segurança e procedimentos de monitorização de acordo com os serviços contratados. O cliente continua responsável por palavras-passe, código e permissões da sua aplicação.
Quando um incidente exigir comunicação, serão seguidos os procedimentos e prazos previstos na legislação aplicável e nos contratos em vigor.
5. Dados dos utilizadores do cliente
O cliente é responsável por informar os utilizadores do seu site ou serviço, obter o fundamento legal adequado e responder aos pedidos que lhe sejam dirigidos. A WebMadeira trata esses dados apenas para disponibilizar a infraestrutura e conforme as instruções documentadas do cliente.
Pedidos de titulares que cheguem à WebMadeira poderão ser encaminhados para o cliente responsável, salvo quando exista obrigação legal de resposta direta.
6. Cooperação e contacto
A WebMadeira coopera com clientes e autoridades competentes quando exista obrigação legal. Para pedidos RGPD, incidentes ou dúvidas sobre responsabilidades, contacte geral@webmadeira.pt.